Texto: Maryane Silva

A procura por trabalho quando se é menor de idade ou quando não sem tem experiência pode ser bem difícil, mas há uma lei que garante a inserção de jovens no mercado de trabalho em empresas de médio e grande porte: a lei do menor aprendiz.

Como funciona a lei?

Ela permite que jovens maiores de 14 e menores de 24 anos sejam contratados com contrato e seguindo todas as regras trabalhistas. Ou seja, o aprendiz vai ter carteira assinada e vai receber vale-transporte e ter previdência social paga e vai receber, pelo menos um salário-mínimo. Tudo isso está definido na regulamentação da lei. O contrato de aprendiz tem duração de até 2 anos e não pode se renovado.

E como é um trabalho diferente do tradicional, também tem regras diferentes no dia a dia. Não podem ser mais de 6 horas por dia de serviço, nem ter prorrogação e compensação de horas de trabalho.

E tem que estudar no trabalho e na escola. O aprendiz tem de fazer um curso de formação profissional semanalmente na empresa, e esse tempo também conta como horas trabalhadas. Também tem que frequentar a escola e ter boas notas. Se liga! Quem perde o ano letivo tem o contrato de jovem aprendiz encerrado. O trabalho não pode prejudicar a educação.

A lei de aprendizagem garante que em todas as empresas de médio e grande porte tenham vagas para o aprendiz, a cota varia de 5% a 15% do número de funcionários por empresa.

Onde achar as vagas de aprendiz? 

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Várias empresas de grande porte já têm no site um cantinho falando sobre as vagas de aprendiz.

Busque no Google o nome da empresa + aprendiz e você vai achar o link no site das empresas que mais te interessam.

Em São Paulo, tem programas, sites e agências que cuidam só de vagas para aprendiz:

Nube Éstagios – Vagas para estagiários e aprendizes

Espro – Ensino Profissional e Profissionalizante

Jovem Cidadão – Meu Primeiro Emprego

Camp – Centro de Aprendizagem e Melhoramento Profissional. Há atendimento em várias regiões da cidade, procure o mais próximo.

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